O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (24), a ampliação do programa Contrata+ Brasil para incluir novos ministérios e empresas estatais, numa estratégia para incrementar a participação de microempreendedores individuais (MEIs) nas contratações públicas. A medida ocorre a pouco mais de um mês do primeiro turno das eleições presidenciais, e é vista como uma tentativa do Palácio do Planalto de se aproximar ainda mais do segmento de pequenos empreendedores.
Novos órgãos entram no Contrata+ Brasil
A partir deste anúncio, os ministérios da Educação, da Previdência Social, da Saúde e da Agricultura passam a integrar o Contrata+ Brasil. Entre as estatais, aderem ao programa o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste, os Correios e a Petrobras. O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, com participação de Lula, ministros e da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.
Objetivos do programa e impacto nas cidades
O Contrata+ Brasil foi lançado em fevereiro de 2025 como uma plataforma digital para facilitar a contratação de serviços de MEIs por órgãos públicos. A principal vantagem, segundo o governo, está em fomentar a economia local e garantir que os recursos investidos pelo setor público circulem nas pequenas cidades. Lula destacou que, ao contratar um microempreendedor da própria comunidade, o dinheiro "fica e gera desenvolvimento" na região de atuação do serviço.
Um exemplo citado por representantes do governo trata de pequenas reformas em escolas do interior, que podem ser realizadas por profissionais locais cadastrados como MEIs, dispensando a necessidade de grandes licitações com empresas de fora do município.
Expectativa de crescimento nas contratações
Durante o evento, o presidente Lula cobrou acompanhamento rigoroso das contratações por parte do ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira. Segundo Pereira, a entrada dos novos órgãos deve impulsionar de forma significativa o número de contratos celebrados. "O potencial, só da entrada do Banco do Brasil, da Caixa, dos Correios e do INSS, é de trazer 15 mil novos contratantes para um sistema que hoje funciona bem com 2 mil contratantes. Então o impacto é muito grande", afirmou o ministro.
Não foram divulgadas metas precisas de quanto cada órgão ou estatal deverá realizar em novas compras, mas ficou estabelecida a intenção de monitorar mensalmente os avanços nas contratações de MEIs.
Próximos passos e contexto eleitoral
O programa surge como uma iniciativa relevante para ampliar oportunidades a microempreendedores e descentralizar os investimentos públicos, especialmente em cidades pequenas e médias do país. O anúncio também ocorre em ano eleitoral, quando a busca por apoio dos pequenos empresários e trabalhadores autônomos ganha peso no discurso do governo.
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