O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) intensificou, nesta quarta-feira (19/8), a cooperação com estados e o Distrito Federal para fortalecer as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, especialmente diante do risco agravado pela previsão de intensificação do fenômeno El Niño nos próximos meses.

A reunião ocorreu em Brasília (DF), como parte da terceira reunião ordinária da Câmara Técnica Permanente de Articulação Interfederativa do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (COMIF). Participaram representantes de 12 unidades federativas: Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e Sergipe, além de membros do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (Ligabom), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Planejamento antecipado para o segundo semestre

O principal tema debatido foi o atendimento à Recomendação COMIF nº 5/2026, que orienta estados e DF a adotar medidas preventivas e identificar áreas prioritárias para combate a incêndios florestais. A iniciativa é baseada em projeções climáticas do Governo Federal, que indicam maior risco de incêndios entre agosto e outubro, especialmente em três biomas: Amazônia, Cerrado e Pantanal.

Até o momento, 11 estados apresentaram formalmente ao Ministério suas estratégias e áreas prioritárias para prevenção: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal. O objetivo do mapeamento é alinhar o planejamento federal e estadual, dimensionar recursos de combate e capacitar equipes de forma organizada, evitando duplicidade de esforços e cobrindo lacunas em áreas vulneráveis.

Integração e fortalecimento institucional

O secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, enfatizou que a definição das áreas prioritárias "permite que União e estados organizem suas ações de forma coordenada, considerando as especificidades de cada território". Lima reforçou a importância do planejamento antecipado e da integração de capacidades para potencializar os esforços de resposta diante do aumento do risco climático.

A reunião também reforçou o papel da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, instituída pela Lei nº 14.944/2024, que prevê ações articuladas entre União, estados, municípios, setor privado e sociedade civil para prevenção e combate aos incêndios. O colegiado do COMIF, responsável pela articulação interfederativa, busca fortalecer a cooperação entre as diferentes esferas de governo, ampliando a capacidade estratégica e operacional.

Próximos passos e desafios

Com o avanço do El Niño previsto até dezembro, o governo federal segue atento à coordenação com os estados, solicitando atualizações sobre áreas críticas e estratégias regionais. O MMA prosseguirá com o monitoramento climático e o fornecimento de informações para subsidiar decisões rápidas e eficazes.

Essa integração institucional mostra-se fundamental para enfrentar períodos de maior risco ambiental e adaptar as políticas públicas à realidade de cada bioma brasileiro.

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