Chamada para Territórios da Restauração

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a abertura da chamada para propostas de candidaturas de Territórios da Restauração. Essa iniciativa busca identificar áreas que possam contribuir para a recuperação da vegetação nativa no Brasil. O edital foi publicado na sexta-feira, 7 de agosto de 2026, e estabelece que as candidaturas devem ser apresentadas até 5 de novembro de 2026.

Objetivos e Critérios

Os Territórios da Restauração são definidas como áreas geográficas que englobam arranjos institucionais locais. Esses arranjos devem estar preparados para colaborar com as metas regionais e nacionais de recuperação da vegetação, alinhando-se também aos compromissos internacionais do Brasil. A seleção dos territórios levará em conta a existência de estruturas locais que possam auxiliar na implementação do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), visando uma abordagem integrada e eficaz na restauração de ecossistemas.

Além disso, o edital busca fortalecer a governança local, criando condições para ampliar a escala e a qualidade das ações de recuperação. Para isso, a Conaveg (Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa) terá um papel crucial na homologação das propostas, reconhecendo as iniciativas que se destacarem pelo seu potencial impacto ambiental.

Inscrições e Procedimentos

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente de forma eletrônica. A organização responsável pela proposta deve preencher e assinar os Anexos I, II e III do edital, e enviar a documentação necessária para o e-mail conaveg@mma.gov.br. Esse processo visa garantir a transparência e a formalidade necessária para a seleção dos Territórios da Restauração.

O prazo de 90 dias para a submissão das propostas foi estabelecido para que as instituições tenham tempo suficiente para organizar suas candidaturas. O resultado da seleção será divulgado por meio de uma Resolução da Conaveg, que será publicada no Diário Oficial da União, conforme o cronograma estipulado.

Dúvidas sobre a chamada podem ser encaminhadas para o mesmo e-mail, facilitando a comunicação entre os interessados e o MMA.

Importância da Iniciativa

Essa chamada é um passo significativo para o fortalecimento da política de recuperação da vegetação nativa no Brasil, essencial para a preservação da biodiversidade e para o combate às mudanças climáticas. O envolvimento de arranjos institucionais locais é fundamental para garantir que as ações sejam adaptadas às especificidades de cada território, promovendo uma gestão ambiental mais eficaz e participativa.

A recuperação da vegetação nativa não apenas contribui para a saúde dos ecossistemas, mas também para a melhoria da qualidade de vida das comunidades que dependem desses ambientes.

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