O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou, após solicitação da concessionária Norte Energia e apoio do Ministério de Minas e Energia, a redução da vazão mínima de água liberada pelo trecho do rio Xingu desviado pela hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A medida, válida entre 9 de agosto e 30 de novembro de 2026, permite que a hidrelétrica opere com vazão mínima de 100 m³/s (metros cúbicos por segundo), bem abaixo dos 300 m³/s normalmente exigidos.

Justificativa: Seca Intensificada pelo El Niño

A decisão do Ibama foi motivada pelas previsões de um cenário hidroclimático crítico em 2026, agravado pelos efeitos do fenômeno El Niño. Em 2024, a Amazônia registrou uma das secas mais severas de sua história, o que já havia levado o órgão a autorizar a redução emergencial da vazão por 71 dias naquele ano. Agora, frente à nova previsão de escassez hídrica, a concessionária apresentou um novo conjunto de dados técnicos que viabilizaram o pedido, reforçando a necessidade de garantir o fornecimento de energia sem secar integralmente o reservatório.

Impactos Socioambientais e Condicionantes

A diminuição da vazão altera drasticamente o regime do rio Xingu, especialmente na Volta Grande, região de Altamira, onde vivem comunidades indígenas, ribeirinhas e pescadores dependentes do rio para transporte, pesca e subsistência. Este trecho, com aproximadamente 100 quilômetros de extensão, já sente há anos os impactos da barragem.

O Ibama condicionou a autorização a uma série de medidas socioambientais rigorosas:

  • Reforço do monitoramento da qualidade da água e dos peixes nativos (ictiofauna);
  • Monitoramento intensificado das plantas aquáticas (macrófitas);
  • Relatórios quinzenais de acompanhamento;
  • Definição de gatilhos que determinam o retorno imediato à vazão normal caso sejam detectados impactos adversos;
  • Avaliação consolidada ao fim do período de flexibilização.

A concessionária anunciou a adaptação dos métodos de monitoramento, com acompanhamento diário da qualidade da água em tempo real e novas análises laboratoriais.

Histórico da Polêmica de Belo Monte

A hidrelétrica de Belo Monte, inteiramente nacional e uma das maiores do mundo, opera com um sistema que desvia uma parcela significativa do rio Xingu por cerca de 30 quilômetros até suas turbinas principais. Isso faz com que o trecho natural do rio receba hoje muito menos água, provocando conflitos ambientais intensos desde o início da operação da usina.

Especialistas e comunidades locais alertam para prejuízos ambientais, como a alteração nos ciclos reprodutivos de peixes e dificuldades de navegação. Em 2024, após o primeiro teste de redução de vazão, foram encontrados problemas de oxigenação no reservatório e falhas no acompanhamento das consequências para a fauna e flora aquáticas, ampliando a preocupação com as reduções prolongadas.

Próximos Passos e Monitoramento

A nova autorização do Ibama prevê testes intermediários já neste mês. Caso o monitoramento aponte efeitos limitados e controláveis, a medida vigorará plenamente entre setembro e novembro. A Norte Energia se comprometeu a apresentar relatórios regulares e garantir a reversão da redução caso haja riscos ambientais graves.

A discussão em torno da gestão da água em Belo Monte deve seguir intensa, pois o impacto sobre povos tradicionais e o meio ambiente demanda acompanhamento constante.

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