O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu uma consulta pública para atualizar o Segundo Inventário Nacional de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) não intencionais. As contribuições podem ser enviadas entre 31 de julho e 24 de agosto de 2026 por meio da plataforma Brasil Participativo – Opine Aqui.

O objetivo da consulta é coletar opiniões e sugestões de diferentes setores da sociedade sobre o documento que compila dados técnicos e estimativas das emissões de poluentes orgânicos persistentes (POPs) gerados por diversas atividades humanas. POPs são substâncias químicas altamente tóxicas, reconhecidas por seu potencial de persistência no meio ambiente e de causar danos aos seres humanos e à fauna. Eles podem ser liberados de modo não intencional em processos como incineração de resíduos, produção de metais, geração de energia e queima ao ar livre.

O que está em análise no inventário?

O inventário, que segue diretrizes da Convenção de Estocolmo – tratado internacional que regula a produção, uso e emissão dessas substâncias –, reúne informações sobre dez grandes categorias de fontes antropogênicas, incluindo:

  • Incineração de resíduos
  • Produção de metais e minerais
  • Geração de energia
  • Transporte
  • Queima ao ar livre de resíduos
  • Produção e uso de produtos químicos/bens de consumo
  • Disposição inadequada de resíduos
  • Áreas contaminadas

A atualização proposta permitirá incluir dados mais recentes, corrigir eventuais lacunas e contemplar substâncias incorporadas após a última revisão da convenção internacional. Além de aprimorar a precisão das informações técnicas, busca-se também aprimorar as estratégias nacionais de controle e monitoramento desses poluentes.

Quem pode participar?

O MMA convida associações de setores produtivos, órgãos públicos, pesquisadores, ONGs e qualquer interessado a enviar comentários e sugestões. O processo de consulta visa ampliar a transparência e o diálogo com a sociedade, tornando a política ambiental mais participativa e técnica.

As opiniões e dados recebidos servirão de base para uma atualização robusta do inventário nacional, elemento fundamental para o cumprimento das metas ambientais assumidas pelo Brasil internacionalmente. As contribuições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma digital Brasil Participativo até 24 de agosto de 2026.

Em caso de dúvidas ou para mais informações sobre o processo, o contato oficial está disponível pelo e-mail dqa@mma.gov.br.

A participação ativa da sociedade na atualização de instrumentos técnicos como este fortalece o controle ambiental no Brasil, promovendo decisões mais ancoradas em dados e transparência.

Fique por dentro das principais atualizações ambientais do país em amazonclimate.live