O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou 183 habeas corpus concedidos apenas nos primeiros seis meses de 2026, dos quais 40 foram liberados pelo ministro André Mendonça. O dado é resultado de um levantamento conduzido pelos juristas Gustavo Mascarenhas e Vinicius Vasconcellos, que analisaram as decisões entre 1º de janeiro e 30 de junho deste ano. Além de destacar Mendonça, o estudo mostra que Gilmar Mendes foi responsável por 33 concessões e Dias Toffoli, por 24.

Perfil das concessões e ministros destaque

O habeas corpus, instrumento jurídico fundamental para assegurar a liberdade frente a ameaças ou prisões julgadas ilegais, figura como recurso central no trabalho do STF neste semestre. André Mendonça se destacou como o ministro mais ativo na concessão dessas medidas, superando Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Entre os demais ministros com maior número de habeas corpus concedidos estão:

  • Cristiano Zanin (23)
  • Alexandre de Moraes (17)
  • Nunes Marques (15)
  • Luiz Fux (11)
  • Cármen Lúcia e Flávio Dino (10 cada)

Decisões monocráticas predominam

Segundo o levantamento, a esmagadora maioria das concessões (177 de 183) foi realizada por meio de decisões monocráticas, ou seja, tomadas individualmente pelos ministros, e não pelo colegiado do tribunal. Esse padrão reforça o papel ativo dos ministros em processos que envolvem liberdade de réus e investigados, especialmente em processos sensíveis do cenário nacional.

Relação com processos de tentativas golpistas

O relatório aponta que boa parte dos habeas corpus concedidos pelo STF está diretamente relacionada aos desdobramentos judiciais envolvendo supostas tramas golpistas. Pelo menos 22 decisões foram motivadas por Acordos de Não Persecução Penal firmados entre o Ministério Público e investigados em casos vinculados a crimes da área militar. Essa tônica demonstra o papel do tribunal como instância de garantia de direitos em processos complexos e de grande repercussão política no país.

Próximos passos e contexto no STF

A prevalência de decisões monocráticas e a centralidade de ministros como André Mendonça acendem debates sobre a dinâmica interna do STF e o papel do tribunal no enfrentamento de casos penais de alta complexidade. Observadores jurídicos também monitoram como a Corte vai equilibrar agilidade processual e colegialidade em decisões futuras. Para mais notícias sobre justiça e política brasileira, acompanhe tudo em amazonclimate.live