A Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, ligada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, intensifica sua atuação para fortalecer a conservação e a melhoria da qualidade ambiental em áreas urbanas e rurais. O órgão tem papel central na formulação e execução de políticas que enfrentam os desafios ambientais presentes nas cidades brasileiras, impactando diretamente o cotidiano da população.
Gestão de resíduos e controle da poluição
Entre as principais atribuições da Secretaria está a proposição e implementação de políticas voltadas à gestão de resíduos sólidos, inclusive resíduos perigosos, bem como à prevenção, controle e monitoramento de poluição ambiental. Isso inclui o acompanhamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, fundamentada na Lei 12.305/2010. O órgão propõe critérios e padrões de qualidade ambiental, atuando também na gestão de áreas contaminadas e dos chamados passivos ambientais.
Outro ponto de destaque é a atenção à gestão ambientalmente adequada de substâncias químicas e produtos perigosos, visando à segurança da população e à proteção do meio ambiente.
Monitoramento e resposta a emergências ambientais
A Secretaria Nacional elabora e apoia estratégias de prevenção e preparação para situações de emergência ambiental que envolvem produtos químicos perigosos. Políticas e iniciativas de segurança química, além de ações para garantir a qualidade do ar, da água e do solo, fazem parte das atribuições do órgão.
O papel do órgão também se estende à integração da gestão ambiental com a gestão de recursos hídricos. Iniciativas para revitalização de bacias hidrográficas e disseminação de tecnologias sustentáveis são promovidas, beneficiando diretamente a saúde ambiental urbana e rural.
Desenvolvimento sustentável e ações estratégicas
A Secretaria contribui para a articulação com outros órgãos do governo federal e participa de negociações internacionais relacionadas à agenda ambiental, apoiando a defesa dos interesses nacionais. Como parte da sua missão, o órgão atua baseado em princípios de sustentabilidade, justiça ambiental e compromisso com o desenvolvimento socioeconômico, buscando garantir um ambiente saudável para as atuais e futuras gerações.
A implementação das competências da Secretaria está dividida entre três departamentos que atuam de forma articulada: Departamento de Meio Ambiente Urbano (DMUR), Departamento de Gestão de Resíduos (DGR) e Departamento de Qualidade Ambiental (DQA). Cada departamento possui funções específicas, mas trabalham juntos para o êxito de ações como o Programa Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo, norteado pelo Acordo de Gestão nº 003/2024.
Desafios e futuras estratégias
O combate à poluição, a gestão eficaz dos resíduos e a integração entre políticas ambientais e de recursos hídricos têm papel fundamental para enfrentar questões ambientais brasileiras. O trabalho da Secretaria Nacional é essencial para unir diversos setores públicos e privados, garantir a participação da sociedade e construir um caminho sustentável para o crescimento das cidades brasileiras.
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