Na próxima quinta-feira, 20 de agosto, das 16h às 18h (horário de Brasília), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promoverá uma sessão informativa virtual para apresentar e esclarecer dúvidas sobre o Edital nº 01/2026 de Apoio a Projetos Locais no âmbito do Projeto Floresta+ Amazônia. Voltado a representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil, o evento ocorre online, pela plataforma Zoom, e busca aprimorar a compreensão sobre o processo de inscrição, modalidades de financiamento e critérios técnicos da chamada pública.

Oportunidade para comunidades da Amazônia Legal

Com inscrições abertas até 4 de setembro de 2026, o edital prioriza projetos em sete regiões específicas da Amazônia Legal: Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia, zona litorânea do Amapá e Pará, Arquipélago do Marajó (no Pará) e municípios do Lavrado de Roraima. A proposta é estimular ações locais que promovam o manejo sustentável, a geração de renda e o fortalecimento das comunidades amazônicas.

Ações contempladas pelo edital

O incentivo financeiro, conforme previsto no edital, abrange diferentes iniciativas ambientais, tais como:

  • Implantação de sistemas agroflorestais;
  • Recuperação de áreas degradadas;
  • Estruturação de brigadas comunitárias de combate a incêndios;
  • Melhoria de infraestrutura comunitária;
  • Valorização e transmissão de saberes tradicionais;
  • Produção de materiais educativos;
  • Elaboração de instrumentos de gestão territorial e ambiental;
  • Projetos de geração de renda sustentável.

Serão selecionados até 14 projetos, com limite de dois por localidade indicada no edital, para execução ao longo de 2027 e duração máxima de 12 meses.

Faixas de financiamento e critérios para participação

O edital divide o apoio financeiro em duas faixas: Faixa 1, para projetos de R$ 200 mil a R$ 300 mil, alinhados a um único eixo temático; e Faixa 2, para propostas que integrem até dois eixos temáticos, com recursos entre R$ 301 mil e R$ 650 mil.

Podem concorrer organizações da sociedade civil e organizações não governamentais sem fins lucrativos, formalmente constituídas há pelo menos três anos e representativas das comunidades locais. O regulamento permite ainda parcerias com instituições públicas, centros de pesquisa e outros atores regionais para fortalecer as propostas.

O Projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa do MMA, executada com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF). O objetivo central é estimular iniciativas comunitárias alinhadas à conservação, recuperação ambiental e geração de valor para populações locais.

Como participar

Interessados devem realizar a inscrição prévia para participar da sessão informativa, que servirá para esclarecer dúvidas e orientar sobre a formatação das propostas. Todos os detalhes sobre o edital e o processo seletivo estão disponíveis nos canais do Ministério do Meio Ambiente.

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