O prazo para inscrição no Edital Prospera Amazônia já está aberto e vai até 1º de dezembro de 2026. A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) busca selecionar redes multi-institucionais para criar Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia (NDSs) em territórios estratégicos da Amazônia, com foco no fortalecimento de projetos liderados por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Entenda o objetivo do edital

A chamada faz parte do Programa Nacional de Sociobioeconomia (Prospera), instituído pela Portaria nº 1.508/2025, e está alinhada à Estratégia Nacional de Bioeconomia e ao Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O principal objetivo é fomentar ecossistemas de negócios sociobioeconômicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade regional e valorizando modos de vida tradicionais.

As organizações selecionadas vão liderar redes para estruturar esses núcleos e apresentar projetos ao Fundo Amazônia. Entre os públicos prioritários estão cooperativas, associações e iniciativas que envolvam povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares da região amazônica.

Requisitos para participação

Podem se candidatar organizações da sociedade civil, incluindo OSCs, OSCIPs e cooperativas. Os pré-requisitos incluem:

  • Capacidade comprovada de articular redes e coordenar projetos em territórios da sociobioeconomia;
  • Existência jurídica mínima de dois anos;
  • Habilitação na plataforma Transferegov;
  • Experiência comprovada com projetos de sociobioeconomia, cadeias da sociobiodiversidade, políticas públicas para povos e comunidades tradicionais, agricultura familiar e conservação de áreas protegidas.

As propostas devem detalhar as iniciativas a serem beneficiadas, que também serão cadastradas via formulário específico, conforme orientações do edital.

Etapas e cronograma do edital

As inscrições começaram em 3 de agosto e seguem até 1º de dezembro de 2026, sempre pela plataforma Transferegov. O resultado preliminar será divulgado em 4 de janeiro de 2027. Haverá prazo para recursos de 5 a 8 de janeiro, com análise entre 11 e 15 de janeiro. A homologação e publicação do resultado final estão previstas para 18 de janeiro de 2027.

Um webinário está agendado para 1º de setembro, totalmente online e aberto a inscrições prévias, para tirar dúvidas sobre a chamada pública e detalhar os critérios técnicos e etapas do processo.

Impacto esperado e próximos passos

A implantação dos Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia na Amazônia representa um passo importante para impulsionar modelos de bioeconomia ancorados no conhecimento e tradição dos povos amazônicos, promovendo desenvolvimento sustentável e inclusão social. A previsão é de que os projetos selecionados contribuam para fortalecer cadeias produtivas justas, geração de renda local e conservação ambiental.

Informações detalhadas e orientações técnicas podem ser consultadas na página oficial dos editais do Programa Prospera e na plataforma Transferegov.

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