O Brasil segue enfrentando atrasos significativos na formulação de um plano detalhado para descarbonização, conhecido como 'mapa do caminho', voltado à redução do uso de combustíveis fósseis. Enquanto o governo federal ainda não apresentou o documento, diversos setores da sociedade civil, incluindo cientistas, organizações socioambientais e povos indígenas, aumentam a pressão para garantir uma transição energética justa e eficaz.
Debate sobre modelo de desenvolvimento e dependência dos fósseis
A principal crítica dos especialistas recai sobre a lentidão do governo na definição de estratégias para diminuir a dependência nacional de combustíveis fósseis. O compromisso internacional assumido pelo Brasil, de zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050, encontra barreiras em setores como indústria e agricultura, ainda altamente dependentes desses poluentes. Segundo Daniel Rocha, do Instituto E+, já existem alternativas como o aço verde e fertilizantes à base de hidrogênio, mas os preços e a competitividade das tecnologias ainda limitam seu uso em larga escala.
Promessas não cumpridas e desafios políticos
Após a COP30, em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou a quatro ministérios um esboço do ‘mapa do caminho’ em dezembro passado. O prazo estipulado era de 60 dias, porém, até o momento, o texto não foi divulgado. Em nota conjunta ao jornal, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Casa Civil indicam apenas que o trabalho está em "fase de finalização". Publicamente, João Paulo Capobianco, titular do Meio Ambiente, avaliou recentemente que o plano não deve sair ainda em 2024. O contexto eleitoral e a reestruturação de pastas atrasam as decisões, ao passo que a indústria petrolífera segue expandindo sua relevância na economia nacional, atingindo recorde de produção este ano.
Sociedade civil e povos indígenas propõem caminhos
Entre as propostas apresentadas pela sociedade civil destaca-se o relatório do Observatório do Clima, que sugere priorizar as energias renováveis, aumentar investimentos em biocombustíveis e hidrogênio de baixo carbono, eliminar subsídios aos combustíveis fósseis e intensificar a eficiência energética. O documento aponta que o Brasil poderia se tornar um país carbono negativo até 2045, caso consiga avançar nessas frentes.
Os povos indígenas, por meio de entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), defendem a criação de “Zonas Livres de Combustíveis Fósseis”, especialmente em regiões ricas em biodiversidade, como a Amazônia. Essas áreas funcionariam como barreiras à expansão petrolífera e ao desmatamento, protegendo terras tradicionais e contribuindo para o sequestro de carbono.
Grande pressão internacional e riscos para imagem do Brasil
A ausência do plano detalhado pode enfraquecer a liderança brasileira na agenda climática global, principalmente após a presidência brasileira da COP30. Claudio Angelo, do Observatório do Clima, alerta que, sem o exemplo nacional, o Brasil perde força para cobrar outros países. Cientistas, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), também pedem mais agilidade para evitar efeitos cada vez mais graves das mudanças climáticas.
O governo federal ainda aguarda apresentação dos esforços de coordenação em encontro preparatório da ONU, em Bonn, Alemanha, previsto para junho. Enquanto isso, tramitam no Congresso propostas que transformariam o 'mapa do caminho' em política de Estado e ampliam o engajamento de diferentes setores no processo de transição.
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