O funcionamento da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, é fundamental para garantir o fortalecimento das políticas públicas voltadas à valorização da diversidade sociocultural e à promoção da sustentabilidade no Brasil.
Estrutura da Secretaria e principais gestores
Instalada em Brasília, a SNPCT é comandada por Edel Nazaré Santiago de Moraes, responsável pela coordenação geral das ações em defesa dos direitos e interesses dos povos e comunidades tradicionais. O contato institucional é realizado via gab_snpct@mma.gov.br, com sede na Esplanada dos Ministérios. A chefe de gabinete, Denise Pinheiro, atua no suporte direto à secretária, colaborando nas atividades gerenciais e administrativas da pasta.
Departamentos voltados à gestão socioambiental
A secretaria abriga o Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais (DPCT), cuja liderança está sob Claudia Regina Sala de Pinho. Ela é amparada por Kildren Pantoja Rodrigues na gestão socioambiental e por Angela Alves Roma Stoianoff, que coordena as políticas de proteção aos povos e comunidades tradicionais. Complementando o trabalho, Moisés Taate Sarraf e Mirella Tomczyk de Moraes lideram ações e diálogo junto ao Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.
Atuação em políticas de desenvolvimento rural sustentável
Outro eixo da SNPCT é o Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural (DGAR), dirigido por Daniel Peter Beniamino. O departamento conta ainda com Allan Kardec Moreira Milhomens, coordenador de Agroecologia, e Leonardo Queiroz Correia, responsável pela Gestão de Paisagens Rurais. Essas equipes trabalham na integração de práticas agrícolas sustentáveis e conservação do meio rural, essenciais para ampliar a segurança alimentar e promover a preservação ambiental nas regiões rurais.
Enfrentamento à desertificação e adaptação à seca
O Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (DCDE) direciona esforços para ações estruturantes em regiões vulneráveis, sendo liderado por Alexandre Henrique Bezerra Pires. Seus braços operacionais incluem Sandra Regina Afonso, coordenadora no combate à desertificação, e Flávio Rodrigues do Nascimento, que gere ações transversais na formulação de respostas integradas.
A presença de profissionais experientes e gestores dedicados reforça a atuação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima no desenho e implementação de políticas eficazes para a inclusão, proteção e desenvolvimento sustentável dos povos tradicionais brasileiros.
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