A Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) foi reformulada para atuar com ainda mais pluralidade no fortalecimento das políticas brasileiras de conservação. Vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a comissão agora conta com 34 integrantes representantes de setores variados da sociedade.
Nova estrutura busca mais participação social
A Conabio foi atualizada pelo Decreto nº 12.017/2024 para incorporar em sua estrutura representantes de organizações da sociedade civil, comunidade científica, setor produtivo, movimentos sociais, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, além de jovens. Um dos objetivos centrais da atualização foi garantir a equidade de gênero, prevendo participação equilibrada entre homens e mulheres nos cargos com direito a voto e decisão.
Função estratégica e orientadora
Criada originalmente pelo Decreto nº 4.703/2003, a comissão tem como missão principal promover ações que assegurem os compromissos do Brasil junto à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), além de outras convenções internacionais da área. Entre suas atribuições estão a definição de áreas prioritárias para conservação, elaboração de listas nacionais de espécies ameaçadas ou invasoras e o acompanhamento do uso sustentável dos recursos naturais.
Com caráter consultivo, a Conabio emite recomendações técnicas e estratégicas para subsidiar decisões do governo relacionadas à biodiversidade, garantindo que diferentes vozes da sociedade estejam representadas. A criação de subcomissões e grupos de trabalho temática passa a ser permitida, permitindo respostas especializadas e ágeis para desafios emergentes.
Periodicidade das reuniões e transparência
Pela nova determinação, a comissão se reúne pelo menos duas vezes ao ano, seja de forma presencial ou por videoconferência, ampliando a inclusão e transparência do processo decisório. As discussões abordarão desde temas de conservação à repartição de benefícios derivados da biodiversidade, fundamentais para garantir justiça ambiental no Brasil.
Relevância para a biodiversidade brasileira
O fortalecimento da Conabio ocorre em um momento em que o país precisa apresentar resultados concretos em compromissos internacionais de conservação, sobretudo diante do avanço de ameaças às espécies e ecossistemas nacionais. O maior envolvimento de diversos setores sociais promete enriquecer a elaboração de políticas públicas e posicionar o Brasil como referência global em diversidade de vozes na gestão da biodiversidade.
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