O Brasil avançou na proteção animal ao proibir, em julho, a produção e comercialização de produtos oriundos da alimentação forçada, como o foie gras. A medida, celebrada por ativistas, ainda contrasta com outras práticas controversas da pecuária brasileira, como o descarte em massa de pintinhos machos, o abate de vacas grávidas e o confinamento de animais em gaiolas.
Práticas nocivas persistem na cadeia pecuária
Segundo Arthur Regis, especialista em Políticas Públicas da ONG Sinergia Animal, apesar do avanço, diversas práticas "intrinsecamente cruéis" permanecem toleradas no país. Entre elas, destacam-se o abate de jumentos para exportação de peles, geralmente para o mercado chinês, o transporte de gado vivo por semanas em condições insalubres para o Oriente Médio, e o abate de vacas prenhes.
A médica-veterinária Carla Forte Maiolino Molento, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), sublinha contradições na legislação: apenas fêmeas nos últimos 10% da gestação estão protegidas contra o abate; além disso, normas atuais determinam que fetos maduros removidos durante a sangria não respirem — protocolo que especialistas consideram desumano.
Galinhas e porcas ainda sofrem em gaiolas
Especial preocupação recai sobre o uso intensivo de gaiolas na criação de galinhas poedeiras e porcas reprodutoras. Animais passam praticamente toda sua vida adulta em compartimentos minúsculos, sem liberdade de movimentos, o que, segundo Molento, leva a estados de depressão, medo, tédio e frustração profundos.
Outra pauta urgente é o descarte de pintinhos machos na avicultura, prática em que milhões de aves são trituradas, asfixiadas ou sufocadas logo após o nascimento. Estimativas da ONG Mercy For Animals indicam que cerca de 85 milhões de pintinhos são mortos anualmente no Brasil por não servirem à produção de ovos ou carne. Alternativas, como a sexagem in ovo — tecnologia já adotada na Europa para identificar e descartar embriões machos antes do nascimento — ainda engatinham no país.
Pressão de ONGs e parlamentares por avanços legais
Organizações da sociedade civil acompanham centenas de projetos legislativos pela causa animal. Em abril, foi lançada a Agenda Legislativa Animal 2026, elencando propostas como a proibição do abate de equídeos, do transporte marítimo de gado vivo, do descarte de pintinhos machos e a inclusão do bem-estar animal na Lei de Política Agrícola (PL 2881/2024).
Entretanto, há forte resistência no Congresso, em parte pelo peso da bancada ligada ao agronegócio. Segundo Regis, muitos avanços só ocorrem quando há pressão internacional ou mobilização intensa de consumidores.
O papel do consumidor e os próximos passos
Especialistas destacam que, diante da lentidão das mudanças legais, a sociedade pode pressionar deixando de consumir produtos associados à crueldade animal. "Quando o consumo diminui, o setor produtivo tende a rever práticas", diz Regis. Com crescimento do debate sobre bem-estar animal, novas tecnologias e legislações poderão ser determinantes para alinhar a pecuária brasileira a padrões mais éticos.
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